Vale transporte: Conheça as regras e aprenda a calculá-lo!
Usando certeza você já ouviu Discutir em vale transporte, né? Esse é um Destes pontos positivos Ainda mais oferecidos pelas empresas, além de ser fundamental de modo a a locomoçãeste Destes colaboradores até este local do manejorefregatráfego.
Desse modo, entender como ele funciona e saber quais sãeste as responsabilidades da empresa perante a esse benefício é fundamental.
Isso porque muitos profissionais dependem disso de modo a cumprir a carga horária de trabalho e devem saber se a empresa está cumprindo com as regras e normas da legislaçãeste trabalhista.
Por isso, preparamos um conteúdo completo utilizando tudo este de que você precisa saber Derivado do vale transporte. Confira abaixo os principais questionamentos deste tema:
O qual vale transporte?
Saiba como resulta o vale transporte?
Quando a empresa tem que recompensar o vale transporte?
Qual funcionário possui direito ao vale transporte?
Saiba como calcular este Abatimento de modo a vale transporte?
Este vale transporte É possibilitado a ser pago em dinheiro?
Este de que a legislação diz Acerca vale transporte?
Houve mudanças com este vale transporte após a reforma trabalhista?
Vamos lá?
O qual vale transporte?
Previamente por qualquer coisa, você sabia de que este brasil é um dos poucos países em que este modelo por vale transporte consta na legislação?
Isso mesmo! Ele é um Destes inúmeros pontos fortes protegidos pela Consolidaçãeste do Leis Trabalhistas (CLT), sancionada por Getúlio Vargas em 1943, utilizando o objetivo por promover a regulamentação DE relações do trabalho.
Para além disso, a CLT serviu para unificar toda a legislaçãeste trabalhista do Brasil, é possível determinar quais são ESTES pontos positivos por um trabalhador e estabelecer ESTES direitos Destes mesmos.
O vale transporte só foi incluído na CLT em 1985, entretanto, atualmente ele é este benefício Muito mais conhecido da legislação brasileira, é possível ainda causar inúmeras dúvidas sobre tais como funciona ou tais como ele é calculado.
Dito blogar, é bastante comum encontrar profissionais qual nãeste sabem tais como esse benefício é aplicado, ou se Lindas as empresas têm a obrigação por fornecê-lo. Por isso, até o final deste conteúdo vamos te explicar Lindas essas variantes.
Como funciona o vale transporte?
Saiba como dito anteriormente, o vale transporte nada Muito mais é do qual 1 benefício garantido através CLT. Ou seja, este valor destinado ao colaborador para garantir seu deslocamento do lar para o manejorefregatráfego e vice-versa.
Assim sendo, para saber tais como ele resulta é importante entender este que se enquadra como deslocamento, vamos lá?
Segundo a legislação trabalhista brasileira, é considerado deslocamento tudo o de que se relaciona utilizando viagem, ônibus e metrô, por exemplo. Desse modo, ele se aplica para qualquer Género do transporte coletivo público, sejam eles municipais ou estaduais.
Dito blogar, este benefício do vale transporte veio se aperfeiçoando com o tempo, o de que previamente eram pagos utilizando fichas simples por transporte, hoje a emissão é produzida por um sistema.
O pagamento do vale transporte é feito antecipadamente ao colaborador, isso porque de modo a ele manter-se presente pelo produção, precisa de utilizar os meios do locomoção.
Para além disso, a documentaçãeste necessária de modo a a emissãeste desse benefício deve ser fabricada pela empresa no ato da contratação.
E se a empresa não fornecer vale transporte? Porreiro, entenda a seguir qual empresa deve repassar esse valor aos colaboradores.
Quando a empresa tem que recompensar este vale transporte?
Segundo a legislaçãeste trabalhista brasileira, todo profissional de que for contratado por regime CLT possui por direito arrecadar este vale transporte da empresa, independente da distância entre tua lar e este local por produção.
Desse modo, já pelo instante da contrataçãeste a empresa deve pedir ao moderno colaborador todos ESTES dados necessários para criar o pedido do vale transporte. Confira abaixo quais são eles:
Endereço residencial;
Informar o meio de transporte que usará
Informar quantas vezes usará este transporte por dia
Portanto, caso o colaborador resolva mudar de endereçeste, ele deve comunicar imediatamente ao RH da empresa onde trabalha, como se necessário é esse este setor de que fará os ajustes do valor das passagens.
Entretanto, é importante ressaltar que caso a empresa possua 1 meio do deslocamento próprio de modo a os seus funcionários, a mesma não é obrigada a conceder este benefício do vale transporte.
Outro ponto válido sãeste as companhias de que fornecem vale combustível para os funcionários qual optam por se deslocarem até este produção com a sua próprio veículo, contudo, este vale transporte ainda é a alternativa de que mais compensa.
Dessa forma, podemos dizer que por acordo utilizando as regras da legislaçãeste, para esse tipo por benefício é necessário 1 convénio contratual entre ambas as partes. Confira o art.458 da CLT:
Artigo 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se pelo salário, de modo a todos os efeitos legais, a alimentaçãeste, habitaçãeste, vestuário ou outras prestações “in natura” de que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso destemido será permitido este pagamento usando bebidas alcoólicas ou drogas nocivas..
Portanto, este benefício do vale transporte Têm a possibilidade de ser concedido em 1 cartãeste específico ou em dinheiro mesmo. Para além disso, tais como se trata de 1 verba salarial, esse valor Pode vir a servir de base de modo a ESTES cálculos de descanso semanal, FGTS, fé especialmenterias e entre outras questões.
Sabendo das obrigações de uma empresa usando o vale transporte, este é este momento por entender quais são ESTES funcionários de que possuem esse direito, vamos lá?
Qual funcionário possui direito ao vale transporte?
Como já pontuamos pelo tópico acima, todo funcionário contratado por regime CLT possui direito a receber este vale transporte. Entretanto, existem várias situações em que a empresa nãeste se vê obrigada a recompensar por o benefício. Constate só:
Quando a empresa tem este seu próprio meio do transporte;
Quando este funcionário não utiliza nenhum meio por transporte público;
Dito isto, é válido dizer qual tanto a empresa quanto o colaborador precisam deixar AS SUAS escolhas natural claras no ato do contrato por trabalho. Como essa prática Pode vir a evitar possíveis problemas judiciais no futuro.
Presentemente, lembra que pelo tópico supra falamos A respeito de ESTES documentos necessários de modo a a empresa criar este pedido do vale transporte do novo colaborador? Pois entãeste, caso esse profissional passe dados falsos de modo a a empresa, ela Têm a possibilidade de cancelar este nosso benefício.
Além disso, de modo a ESTES funcionários que tem passe livre ou qual participam de algum programa social, as companhias similarmente identicamente conjuntamente nãeste precisam garantir o vale transporte.
Para os estagiários a regra muda 1 pouquinho, e agora vamos te contar tudo A respeito de isso.
De modo a estagiários
De modo a os estagiários a regra é diferente, isso porque os contratos desse Género de vínculo nãeste são regidos pela CLT. Desse modo, as empresas devem seguir as orientações da lei 11.788/2008 - Lei do Permanecequedagio.
Art. 1o Conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, de que visa à preparação para o manejorefregatráfego produtivo do educandos de que estejam freqüentando este ensino regular em instituições do educaçãeste superior, do educação profissional, do ensino mfoidio, da educaçãeste especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação do jovens e adultos.
Sendo assim, além de ter uma ministério reduzida, o estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio é dividido em duas classes: obrigatório e não obrigatório.
Desse modo, no art.12 da mesma lei, é estabelecido que ESTES estágios qual nãeste sãeste obrigatórios, a empresa deve arcar com o vale transporte do estudante. Já de modo a ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagios obrigatórios, tal decisão fica a critério por cada empresa.
Portanto, se você ainda tem dúvidas A cerca de como resulta este cálculo do vale transporte, continue a leitura. No próximo tópico vamos te ensinar.
Saiba como calcular este desconto de modo a vale transporte?
De modo a início por conversa, a legislaçãeste estabelece de que as empresas podem vir a descontar até seis% do salário dos colaboradores de modo a custear o vale transporte. Desse modo, se o valor for supra do 6%, quem arcará utilizando a diferença é a própria empresa.
Para você entender melhor, vamos te mostrar um exemplo:
Caso 1 colaborador receba R$1.200,00, trabalha 22 dias do mês e utiliza duas conduções diárias. Esse Completa será do 44 passagens, certo?
Valor da passagem: R$3,00
44 (Perfeito por passagens pelo mês) x 3 (valor da passagem) = R$132,00 (valor do benefício)
R$1.200,00 (valor do salário) - 6% = R$72,00 (valor Completa permitido para Abatimento do salário)
R$132,00 (valor do benefício) - R$72,00 (valor Perfeito permitido para Abatimento do salário) = R$60,00
Desse modo, a empresa precisará arcar com R$60,00 de modo a completar o vale transporte do colaborador. Entretanto, se este valor do desconto de seis% do funcionário for elevado do qual a empresa precisa de modo a este benefício, a mesma deverá descontar este valor exato do vale transporte e não os 6%.
O vale transporte Pode vir a ser pago em dinheiro?
Este vale transporte não Pode vir a ser pago em dinheiro e isso é estabelecido no art. do decreto 95.247/87, Constate só:
Art. 5° - É vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra ESTILO por pagamento, ressalvado o disposto pelo parágrafo único deste artigo.
Entretanto, este próprio artigo abre duas exceções de modo a as empresas:
Na carência de estoque por vale transporte pelas operadoras;
No caso do ser 1 tratado firmado por convenção coletiva
Logo, além DE duas exceções citadas supra, não é possível qual a empresa repasse o vale transporte ao colaborador por dinheiro.
O qual a legislação diz Acerca vale transporte?
Em 1985 foi quando surgiu a primeira lei regulamentadora para este vale transporte - Lei 7.418. Desse modo, inicialmente esse benefício era facultativo.
Poré especialmentem usando a elevada inflação da época e os preçESTES do inúmeros suplementos muito altos, este governo viu pelo benefício do transporte público uma saída de modo a cobrir esse buraco na economia do país.
Então, a partir por 1987 este vale transporte passou a ser obrigatório, previsto na lei 7.619. É importante lembrar que a mudança foi realizada usando relação a lei vigente anteriormente, assim sendo, foram mantidas todas as outras normas estabelecidas para esse benefício.
Sabendo do tudo isso, vamos actualmente ao qual minha e sua legislação diz A respeito de este benefício do vale transporte, confira:
Art. 2º – Este Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos, nesta Lei, no que se refere à contribuição do empregador:
a) nãeste possui natureza salarial, nunca se incorpora à remuneraçãeste de modo a quaisquer efeitos;
b) nãeste constitui base de incidência do contribuição previdenciária ou do Fundo por Garantia por Tempo por Serviçeste;
c) não se configura como rendimento tributável do trabalhador.
Além disso, a legislaçãeste determina qual esse custo mesmo que dividido entre ambas as partes, podendo descontar até 6% do salário do funcionário. Outro ponto a se destacar é de que todos esses valores serão usados tais como cálculos de modo a 13° salário, rescisãeste e entre outras situações.
Houve mudanças utilizando este vale transporte após a reforma trabalhista?
A reforma trabalhista passou a vigorar em novembro por 2017 e quaisquer pontos da legislaçãeste foram alterados utilizando ela. Entretanto, na concessãeste do vale transporte nãeste houve nenhuma mudança.
Apesar disso, houve uma mudança significativa em relaçãeste às horas in itinere. Ou mesmo que, uma relaçãeste usando o deslocamento dos colaboradores, e nada Muito mais é do de que o tempo gasto durante o caminho do um profissional até o local de manejorefregatráfego.
Bom, antes da reforma trabalhista o art, 58 da CLT estabelecia de que esse tempo gasto por cada profissional no percurso do trabalho não deveria constar em sua jornada de trabalho, existindo algumas exceções em caso de companhias por difícil entrada.
Art. 58 – Este tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e de modo a este seu retorno, por qualquer meio de transporte, nãeste será computado na jornada por produção, salvo quando, tratando-se do local do difícil acesso ou nãeste servido por transporte público, este empregador fornecer a condução.
Na nova lei se entende de que durante o tempo por deslocamento, 1 funcionário não está a disposição da empresa.
Para além desse fator, as companhias do pequeno e mfoidio porte podiam prever um tempo mé especialmentedio por deslocamento, caso fossem aprovadas nas convenções coletivas. Usando a reforma trabalhista, essa regra passou a nãeste valer Ainda mais.
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Tudo o que você perdeu sobre CBO!
Intitulada saiba como Classificaçãeste Brasileira do Ocupações, a CBO iniciou-se em 2002, pelo MTE, com base na Classificaçãeste Internacional Uniforme do Ocupações. No caso, essa sigla foi criada de modo a identificar Praticamente as profissões do Nicho de produção brasileiro.
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